Prescreveram 11 alegados crimes do processo do universo Espírito Santo, incluindo três imputados a Ricardo Salgado. Em causa está infidelidade e falsificação de documentos.
A decisão foi tomada pela juíza Helena Susano esta terça-feira, duas semanas antes do início do julgamento.
Seis arguidos beneficiam desta decisão do Juízo Central Criminal de Lisboa e há mesmo um ex-funcionário do BES que já não vai ser julgado.
Relativamente a Ricardo Salgado caem três crimes de falsificação de documento e infidelidade. No total, o ex-presidente do BES foi acusado de 65 crimes, entre os quais associação criminosa, corrupção ativa, falsificação de documento, burla qualificada e branqueamento.
Relativamente a Ricardo Salgado caem três crimes de falsificação de documento e infidelidade. No total, o ex-presidente do BES foi acusado de 65 crimes, entre os quais associação criminosa, corrupção ativa, falsificação de documento, burla qualificada e branqueamento.
Em causa estão um crime de falsificação referente a um documento entre o fim de 2013 e o início de 2014 com declaração imputada ao governo da entidade Fonden, outro de falsificação de um contrato entre a sociedade ES Tourism Europe e outra entidade, e um de infidelidade, por uso do BES em dezembro de 2013 em operações com o BES Londres.
O levantamento dos crimes em risco de prescrição feito recentemente pelo MP indica ainda que Salgado pode ver cair em 24 de novembro mais um crime de falsificação e outros dois no final de dezembro. Já no primeiro trimestre de 2025 prescrevem em janeiro mais três crimes de falsificação de documento, um de infidelidade no final de fevereiro e outros três de infidelidade até 28 de março.
O despacho da magistrada declara ainda a prescrição de três crimes (dois de falsificação e um de infidelidade) de Francisco Machado da Cruz, de um crime de infidelidade relativamente ao ex-administrador Morais Pires, a Pedro Góis Pinto, a Etienne Cadosch e a Michel Creton, além de um crime de falsificação de documento de Paulo Nacif Jorge, que assim não irá a julgamento, uma vez que este era o único crime que lhe era imputado.
No entanto, há vários arguidos no processo também denominado Universo Espírito Santo com mais crimes a prescrever até ao final do primeiro trimestre de 2025, nomeadamente Francisco Machado da Cruz, Amílcar Morais Pires, Pedro Góis Pinto, Pedro Almeida e Costa, Cláudia Boal Faria, Etienne Cadosch, Michel Creton, João Alexandre Silva e Nuno Escudeiro.
O despacho da magistrada declara ainda a prescrição de três crimes (dois de falsificação e um de infidelidade) de Francisco Machado da Cruz, de um crime de infidelidade relativamente ao ex-administrador Morais Pires, a Pedro Góis Pinto, a Etienne Cadosch e a Michel Creton, além de um crime de falsificação de documento de Paulo Nacif Jorge, que assim não irá a julgamento, uma vez que este era o único crime que lhe era imputado.
No entanto, há vários arguidos no processo também denominado Universo Espírito Santo com mais crimes a prescrever até ao final do primeiro trimestre de 2025, nomeadamente Francisco Machado da Cruz, Amílcar Morais Pires, Pedro Góis Pinto, Pedro Almeida e Costa, Cláudia Boal Faria, Etienne Cadosch, Michel Creton, João Alexandre Silva e Nuno Escudeiro.
O julgamento do processo BES vai arrancar a 15 de outubro, mais de uma década após o colapso do Grupo Espírito Santo (GES).
Considerado um dos maiores processos da história da justiça portuguesa, este caso agrega no processo principal 242 inquéritos, que foram sendo apensados, e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro.
Segundo o Ministério Público, a derrocada do GES terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.
Segundo o Ministério Público, a derrocada do GES terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.
c/ Lusa
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